Processo 937352/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 11:14
Autuado em 13/10/2014 11:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3502/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3502/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3502/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:08/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:08/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:08/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)
Gestor ordenador das despesas ANDREIA APARECIDA MIKOTA
Gestor ordenador das despesas CELUZA DE ARAUJO MORAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIACAO PAIS PROF. FUNC. ESC. MUN. AYRTON SENNA DA SILVA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 21268/15
07/01/2015 09:44 do Protocolo 10630/15
29/12/2014 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1169125/14
26/12/2014 19:59 do Protocolo 1167831/14
19/12/2014 12:29 do Protocolo nº 1155060/14
05/12/2014 16:40 do Protocolo 1114673/14
05/12/2014 11:15 AR do ofício OCN - 18663/14 - DP
05/12/2014 11:14 AR do ofício OCN - 18662/14 - DP
05/12/2014 11:14 AR do ofício OCN - 18661/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18661/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18662/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18663/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3502/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6545/2017
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 108/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5102/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16846/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 10:03 DP  
07/02/2019 16:27 CMEX Informação nº 679/2019 -
07/01/2019 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
14/12/2018 11:54 2PC Ciência de Decisão nº 394/2018 -
14/12/2018 10:01 SMPjTC  
05/12/2018 16:39 S2C  
04/09/2018 13:46 GCILB  
04/09/2018 10:39 SMPJTC  
13/08/2018 11:39 2PC Parecer nº 614/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
10/08/2018 16:58 SMPjTC  
02/03/2015 17:34 CGM Instrução nº 2392/2018 -
09/01/2015 08:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 658/2015 -
08/01/2015 10:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
07/01/2015 12:08 GCDA  
08/12/2014 12:01 DAT  
21/11/2014 09:45 DP Informação nº 20449/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18661/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18662/2014 -
21/11/2014 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 18663/2014 -
13/10/2014 12:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 5102/2014 -
13/10/2014 12:38 DAT Instrução nº 8582/2014 -
13/10/2014 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16846/2014 -

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